Referência em Direito Penal e Tribunal do Júri em MG
Há mais de 47 anos construindo as defesas criminais mais sólidas de Minas Gerais. Atendemos BH, todo o estado e todo o Brasil — com atendimento personalizado para proteger o que mais importa: você e seus direitos.
Da delegacia ao STF. Atuação completa, técnica e sempre personalizada para cada caso.
Mais de 400 plenários de experiência em MG. Domínio de oratória, tese jurídica e psicologia dos jurados para a defesa mais eficaz.
Atuação urgente em qualquer instância — TJMG, STJ e STF — para garantir ou restabelecer a liberdade no menor tempo possível.
Defesa técnica de alto nível em processos complexos com intersecção do Direito Penal, Tributário e Societário. Sigilo absoluto.
Desde o flagrante até os recursos superiores. Tese de uso próprio, afastamento de qualificadoras, progressão especial.
Lutamos por cada direito do apenado: regime, saídas temporárias, livramento, remição, indulto e revisão criminal.
Lesão corporal, ameaça, constrangimento, sequestro, extorsão — com foco em nulidades e excludentes de ilicitude.
Defesa rigorosa com atenção ao devido processo legal, prova pericial e protocolos de investigação policial.
Fraudes digitais, invasão de dispositivos, crimes contra a honra online, revenge porn e sextorsão.
Homicídio no trânsito, embriaguez ao volante, lesão corporal e omissão de socorro.
Defesa completa no JVDFM com estratégia técnica em todos os atos, desde medidas protetivas até o julgamento.
Defesa em roubo, furto, latrocínio, estelionato e extorsão — com atuação desde a fase policial até os recursos nas instâncias superiores.
Teses constitucionais e de direito federal que podem mudar o resultado da sua causa nas Cortes Superiores.
Fundado em 1977 no bairro Sagrada Família, BH, o Franco & Corrêa é hoje um dos escritórios criminalistas mais respeitados de Minas Gerais. Nossa presença constante nos Tribunais e dedicação irrestrita construíram uma reputação que o tempo só consolidou.
Você fala com advogados sócios experientes, não com estagiários. Cada caso recebe estratégia exclusiva.
A melhor defesa começa na fase investigatória. Atuamos antes do processo para preservar seus direitos.
Prisão não escolhe horário. (31) 9 8719-5852 disponível a qualquer hora.
Atendemos o interior de MG presencialmente e demais estados por videoconferência.
O Tribunal do Júri é o palco mais desafiador do Direito Penal. Sete cidadãos decidem sobre liberdade — isso exige retórica, domínio emocional e profundo conhecimento técnico combinado com a capacidade de narrar os fatos de forma que ressoe com a consciência humana.
Nosso escritório tem décadas de presença nos plenários de BH, Contagem, Betim, Uberlândia e interior de MG. Construímos teses de legítima defesa, estado de necessidade e inexigibilidade de conduta diversa — sempre com precisão cirúrgica.
Fale ConoscoAtuamos em todo o espectro do Direito Penal comum: crimes contra o patrimônio, contra a pessoa, contra a dignidade sexual, crimes de trânsito e muito mais.
Cada fase tem uma estratégia: nulidade no flagrante, arquivamento no inquérito, absolvição sumária ou defesa no plenário. Não desperdiçamos nenhuma oportunidade processual.
Fale ConoscoProcessos de crimes econômicos envolvem intersecção com o Direito Tributário, Societário e Financeiro. Nossa equipe transita com segurança nesse campo, defendendo executivos, empresários e profissionais liberais.
Muitas vezes conduzidos por forças-tarefa com ampla exposição midiática, esses casos exigem técnica jurídica e gestão estratégica de imagem — o que nós também oferecemos.
Fale ConoscoUma sentença não encerra o trabalho do criminalista — ela abre uma nova frente. A execução penal brasileira é marcada por violações e excesso de prazo que precisam ser combatidos com rigor.
Atuamos junto ao DEPEN/MG, nas Varas de Execuções Criminais de BH e no TJMG para garantir todos os benefícios legais ao apenado, com celeridade e atenção humana.
Fale ConoscoCrimes hediondos têm consequências mais severas e exigem defesa técnica de máxima qualidade. Atuamos desde o flagrante, explorando cada possibilidade: desclassificação, nulidade, absolvição ou progressão mais célere.
Na Lei de Drogas, trabalhamos com teses de uso próprio, afastamento da figura de traficante, excludentes e, em crimes de menor potencial, suspensão do processo e transação penal.
Fale ConoscoUma condenação não é o fim. O sistema recursal oferece múltiplas instâncias para reverter decisões injustas. Nossa equipe tem expertise nas Cortes Superiores, identificando vícios, ilegalidades e violações constitucionais.
Analisamos cada processo com olhar crítico que, nas instâncias ordinárias, frequentemente passa despercebido — e que nas Cortes Superiores pode ser o diferencial entre a condenação e a liberdade.
Fale ConoscoCriminalistas de carreira. Aqui não existe generalista — cada membro é especializado em uma ou mais frentes do Direito Penal.
A confiança construída ao longo de 47 anos é o nosso maior patrimônio.
"Fui preso em flagrante às 2 da manhã. Minha família ligou pro Heraldo e em menos de 4 horas ele estava na delegacia. Fui absolvido no júri depois de uma defesa impecável. Eternamente grato."
"Passei 8 meses preso preventivamente. O Dr. Thiago e o Dr. Lucas impugnaram a prisão no STJ e em duas semanas eu estava em casa. A competência técnica é de outro nível. Recomendo com absoluta certeza."
"Meu marido foi condenado por crime tributário. O Dr. Thiago conseguiu a progressão para regime aberto em tempo recorde. Serviço sério, transparente e com resultados reais."
Quando é cabível, como comprovar seus requisitos e os erros que derrubam essa tese nos plenários de BH.
A jurisprudência que vem libertando presos preventivos em todo o Brasil — e como utilizá-la na sua defesa.
Uma das ferramentas mais poderosas na defesa de crimes fiscais — e que pode encerrar o processo definitivamente.
Os novos percentuais, exigências e o impacto prático para quem está em execução após a Lei 13.964/2019.
Com investigações digitais cada vez mais frequentes, entender o limite da licitude é fundamental para a defesa.
A distinção mais controversa da Lei 11.343 e como construir uma defesa sólida desde o flagrante.
Primeiro: não fale nada antes de ter advogado presente. É seu direito constitucional (art. 5º, LXIII da CF). Exija contato com advogado imediatamente. Ligue agora: (31) 9 8719-5852 — atendemos emergências 24h. A atuação nas primeiras horas é decisiva para garantir sua liberdade ainda na audiência de custódia.
Sim. Atendemos em todo o estado de Minas Gerais — deslocamos ao interior quando necessário. Para clientes de outros estados, realizamos atendimento por videoconferência. Em recursos ao STJ e STF, atendemos clientes de qualquer estado do Brasil.
Sim. Dependendo da fase: apelação ao TJMG, recurso especial ao STJ, recurso extraordinário ao STF, revisão criminal ou pedidos na execução penal (progressão, livramento, indulto). Entre em contato para análise individual do caso sem compromisso.
Definitivamente sim — e quanto antes, melhor. O inquérito policial é onde as melhores defesas são construídas. Um advogado nessa fase pode acompanhar diligências, contestar provas ilegais, requerer o arquivamento e construir a narrativa defensiva antes mesmo do processo começar.
Para apelação criminal ao TJMG, o prazo é de 5 dias a partir da intimação da sentença (art. 593, §2º do CPP). Para recursos às Cortes Superiores, os prazos são de 15 dias. Não perca tempo — entre em contato imediatamente após a condenação.
O Habeas Corpus (HC) é um remédio constitucional que protege a liberdade de locomoção. O HC liberatório busca a soltura de quem já está preso; o preventivo impede uma prisão iminente. Pode ser impetrado em qualquer instância — Vara, TJMG, STJ ou STF. Nossa equipe já obteve HCs em todas essas cortes.
Não deixe para amanhã o que pode mudar tudo hoje. Nossa equipe está pronta para ouvir seu caso com absoluta confidencialidade e oferecer um diagnóstico jurídico real.
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