Transparência & informação
Termos de Uso
Condições de acesso aos conteúdos e canais digitais do Franco & Corrêa Advocacia.
01. Conteúdo informativo
As publicações apresentam informações gerais e não substituem a análise individual de um advogado. Normas e entendimentos podem mudar. A aplicação a um caso depende de seus fatos, documentos e contexto.
02. Contato e contratação
O envio de mensagem, o recebimento de protocolo ou o acesso ao site não estabelecem automaticamente uma relação advogado-cliente. A atuação depende de análise de disponibilidade, conflitos de interesses e aceitação expressa, com definição do escopo. Nenhum prazo é assumido pelo simples envio do formulário.
03. Uso dos canais
Forneça informações verdadeiras e apenas as necessárias ao contato inicial. Não envie conteúdo ilegal, dados de terceiros sem necessidade, arquivos maliciosos ou informações excessivamente sensíveis. Os formulários não recebem anexos.
04. Propriedade intelectual
A marca, os textos, as fotografias e a composição do site são protegidos pelas regras aplicáveis. Imagens conceituais são identificadas e não representam necessariamente as instalações do escritório. Referências externas permanecem sob a responsabilidade de seus titulares.
05. Links e serviços externos
O site pode direcionar para WhatsApp, órgãos públicos e outros serviços. As políticas e condições desses ambientes são próprias. Links informativos não representam garantia quanto à disponibilidade ou atualização de terceiros.
06. Disponibilidade e alterações
Podem ocorrer interrupções para manutenção ou por fatores externos. Conteúdos e condições poderão ser atualizados, sem afastar direitos legalmente assegurados. A versão vigente fica disponível nesta página.
07. Identificação e legislação
Aplicam-se as normas brasileiras pertinentes. [Inserir identificação jurídica completa da sociedade e dados de registro]. Eventual disposição sobre foro deve ser revisada conforme a relação e as normas obrigatórias, sem impor renúncia a direitos do visitante.