Conhecimento & perspectivas
O Direito em perspectiva.
Conteúdos para compreender questões jurídicas que atravessam negócios, direitos e decisões pessoais.
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O que fazer quando alguém é preso em flagrante?
O primeiro passo é buscar assistência jurídica e identificar onde a pessoa está, preservando informações úteis à análise da prisão.
Ler publicaçãoComo funciona o Tribunal do Júri?
O Tribunal do Júri tem um procedimento próprio, com preparação processual e julgamento em plenário nas hipóteses legais.
Ler publicaçãoQuando cabe habeas corpus?
O habeas corpus é uma medida de proteção da liberdade de locomoção diante de constrangimento ilegal ou de sua ameaça.
Ler publicaçãoAdvogado criminalista em Belo Horizonte: quando procurar orientação?
Intimações, investigações e medidas de prisão são situações em que a compreensão do procedimento merece atenção.
Ler publicaçãoO que são crimes econômicos?
A expressão reúne infrações relacionadas à atividade econômica, financeira e empresarial, com tipos penais e requisitos próprios.
Ler publicaçãoCrime tributário: empresário pode responder criminalmente?
A responsabilidade penal exige verificar a conduta atribuída e os requisitos do delito; ela não decorre apenas da existência de uma dívida.
Ler publicaçãoO que é improbidade administrativa?
A improbidade tem regime de responsabilização próprio, voltado às condutas tipificadas na legislação, e não se confunde com qualquer irregularidade.
Ler publicaçãoComo se defender em processo administrativo?
Identificar o órgão, o procedimento e o prazo é essencial para organizar uma defesa administrativa.
Ler publicaçãoErro médico: quando pode haver responsabilidade?
Um resultado clínico desfavorável não comprova, por si só, falha profissional. A análise envolve conduta, dano, contexto e prova técnica.
Ler publicaçãoLGPD para empresas: por onde começar?
A adequação começa pelo entendimento dos dados tratados e de suas finalidades, e exige medidas práticas além dos textos do site.
Ler publicaçãoCrianças e redes sociais: cuidados jurídicos para os pais
A exposição de crianças e adolescentes envolve privacidade, imagem, proteção de dados e regras próprias de cada serviço.
Ler publicaçãoInventário com filho menor: como funciona?
A presença de herdeiro menor exige proteção específica, mas não significa, em todas as situações, que o inventário deva ser judicial.
Ler publicaçãoHolding familiar vale a pena?
A resposta depende da composição patrimonial, da família, dos custos e dos objetivos; não existe vantagem automática.
Ler publicaçãoVoo cancelado: quais são os direitos do passageiro?
A resposta envolve informação, alternativas de transporte e assistência, conforme as condições da ocorrência e as regras aplicáveis.
Ler publicaçãoExtravio de bagagem gera indenização?
O extravio exige registro e acompanhamento junto à companhia. Eventual reparação depende dos fatos e das regras aplicáveis à viagem.
Ler publicaçãoComo organizar a prevenção de riscos trabalhistas?
Contratos coerentes com a prática e rotinas documentadas ajudam a identificar pontos de exposição nas relações de trabalho.
Ler publicaçãoQuando contratar advogado empresarial?
A orientação empresarial pode começar antes do conflito, apoiando contratos, relações entre sócios e decisões da operação.
Ler publicaçãoComo funciona uma execução fiscal?
A execução fiscal é o procedimento de cobrança judicial da dívida ativa, com requisitos, prazos e instrumentos de defesa próprios.
Ler publicaçãoO que fazer diante de negativação indevida?
Identifique o registro, sua origem e os documentos da relação antes de definir a medida adequada.
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