Criminal · Belo Horizonte / MG
Violência Doméstica
Orientação e defesa com atenção às medidas protetivas e ao devido processo legal.
Conversar sobre esta áreaAtuação jurídica
Uma defesa construída com critério.
A atuação considera a proteção das pessoas envolvidas, o cumprimento das determinações judiciais e a análise responsável dos fatos. Demandas criminais e familiares podem coexistir, exigindo coordenação. O escritório verifica conflitos de interesses antes de assumir a representação.
Como podemos atuar
- 01
Lei Maria da Penha
- 02
Medidas protetivas
- 03
Defesa em investigações e processos
- 04
Audiências e provas
- 05
Alegação de descumprimento de medidas
- 06
Pedidos de revisão de determinações
- 07
Reflexos em questões familiares
Uma medida protetiva pode ser ignorada se as partes se reconciliarem?
Não presuma que um acordo informal altera uma ordem judicial. É necessário compreender a decisão e buscar orientação sobre eventual pedido ao juízo, mantendo o cumprimento das determinações vigentes.
Referências para consulta
Código de Processo PenalPerguntas frequentes
Clareza para o próximo passo.
Informação para orientar.
Uma conversa para compreender.
Uma medida protetiva pode ser ignorada se as partes se reconciliarem?
Não presuma que um acordo informal altera uma ordem judicial. É necessário compreender a decisão e buscar orientação sobre eventual pedido ao juízo, mantendo o cumprimento das determinações vigentes.
Como começar o atendimento?
Informe a área, a cidade e um resumo da necessidade. A equipe verifica as condições de atendimento e orienta sobre documentos e próximos passos. O envio do formulário não confirma a assunção de prazos.
Seu próximo passo
Decisões importantes
merecem uma boa conversa.
Falar com advogadoEscuta atenta. Análise técnica. Orientação clara.