Criminal · Belo Horizonte / MG
Habeas Corpus e Prisões
Análise da legalidade da prisão e das medidas de proteção à liberdade.
Conversar sobre esta áreaAtuação jurídica
Uma defesa construída com critério.
Cada prisão exige uma leitura cuidadosa da decisão, dos fatos e do momento processual. A defesa verifica a fundamentação, a regularidade do procedimento e a possibilidade de medidas cautelares alternativas. O pedido adequado é definido a partir do caso, sem promessa de soltura ou de prazo para decisão.
Como podemos atuar
- 01
Prisão em flagrante
- 02
Audiência de custódia
- 03
Prisão preventiva e temporária
- 04
Habeas corpus preventivo e liberatório
- 05
Relaxamento de prisão
- 06
Revogação e liberdade provisória
- 07
Medidas cautelares alternativas
- 08
Pedidos perante o tribunal competente
Habeas corpus é sempre a medida adequada?
Não. Conforme o ato e o momento do processo, a defesa pode avaliar pedido de liberdade provisória, relaxamento, revogação, recurso ou habeas corpus. A escolha depende da situação concreta.
Referências para consulta
Código de Processo PenalPerguntas frequentes
Clareza para o próximo passo.
Informação para orientar.
Uma conversa para compreender.
Habeas corpus é sempre a medida adequada?
Não. Conforme o ato e o momento do processo, a defesa pode avaliar pedido de liberdade provisória, relaxamento, revogação, recurso ou habeas corpus. A escolha depende da situação concreta.
Como começar o atendimento?
Informe a área, a cidade e um resumo da necessidade. A equipe verifica as condições de atendimento e orienta sobre documentos e próximos passos. O envio do formulário não confirma a assunção de prazos.
Seu próximo passo
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merecem uma boa conversa.
Falar com advogadoEscuta atenta. Análise técnica. Orientação clara.